Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 363 - Banco do Brasil S/A - Págs.212/216: Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), STEFANIE CALEFFO LOPES (OAB 370103/SP) Processo 1006732-60.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empr

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 237 os dados bancários retro noticiados, bem como o valor do débito, via e-mail, ao executado, em reposta aquele encaminhado à fl. 167, cientificando-o, ademais, que deverá, em 05 dias, efetuar a quitação e comunicar este Juízo, também por e-mail, a respeito, mediante juntada do r. comprovante. Após, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 318 a inclusão na partilha de bens, tendo em vista que as dívidas não vencida, não é exigível no inventário. Salientando que o inventariante poderá se valer de ação própria. II) Assim, deverá o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos débitos de IPTU, pagamento do ITCMD, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 220 as teses invocadas pelas partes e rebatê-las uma a uma, quando já houver encontrado fundamento suficiente para decidir as questões debatidas nos autos, não incorrendo em omissão, obscuridade ou mesmo contradição, quando prolatar decisão diversa da pretendida pela parte. E não se trata de hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 258 Fixação - M.C.M.F. - A.F.S. - VISTOS... Defiro a citação do réu no endereço indicado à fl. 56, expedindo a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: KEYLA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 2880RO), DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP), KEYLA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 394652/SP) Processo 0003426-91.2006.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 507 previsto no art. 396 e ss. do CPP, porquanto mais amplo, inexistindo qualquer prejuízo à douta Defesa. O col. Supremo Tribunal Federal, a propósito, por ocasião do julgamento do HC 127.900/AM (Rel. Ministro Dias Toffoli), realizou uma releitura do art. 400 do Código de Processo Penal e firmou o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 275 Processo 1000124-85.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.S. - Vistos. Requisite-se ao IMESC, via portal eletrônico, novo agendamento para realização do exame pelo método DNA, aguardando-se a resposta por 60 dias, reiterando-se, se o caso. Designada a data, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 255 Processo 1000590-06.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1006861-65.2020.8.26.0266) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Telma Aguiar de Carvalho - VISTOS... Fls. 81: Defiro a expedição de ofício ao Banco Santander S.A, a fim de encaminhe a este Juízo cópia dos extratos bancários da conta existen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 168 que não vislumbro, data maxima venia, a presença de qualquer dos vícios que possam, quando presentes e após declarados pelo julgador, ensejar a modificação do julgado. Assim, evidencio que a irresignação da parte embargante fora manifestada em via inadequada, sendo descabida em sede de declaratórios. An