Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2008 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiana Barbosa Groenitz Severo - - Gesler Leitão - Fls. 49/53: Manifestese a parte exequente, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0001792-69.2020.8.26.0363 (processo principal 1004280-48.2018.8.26.0363) - Cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 471 (Procurador); Apelada: Michelle Iwai Cuba e outros; Advogada: Franciely Negrão Domingos (OAB: 432336/SP) 1009787-61.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2266 PROCESSO :1000589-21.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Núbia Carolina Ferreira Machado Cruz ADVOGADO : 260166/SP - José Olimpio Paraense Palhares Ferreira REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim VARA:3ª VARA PROCESSO :0000414-44.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2189 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Fani Renó dos Santos Salgado; Advogado: Mateus Santos Salgado (OAB: 374517/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2498 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cleusa de Fatima Marcolino Massoni - Reitere-se a intimação do INSS para que, no prazo de 10 dias, apresente os cálculos de liquidação. Intime-se via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1611 Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Vitoria de Carvalho Freitas Rossi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) - Mayara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2166 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2141 Processo 0000536-28.2019.8.26.0363 (processo principal 1004020-05.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide de Melo Ribeiro Silva - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeçam-se alvarás de levantamento das qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1642 Nº 0006705-62.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Eduardo Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Compulsando-se os autos, verifico que fora exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2201 depósito que é de rigor. Decisão agravada mantida. Recurso improvido, portanto (TJSP; Agravo de Instrumento 300621713.2020.8.26.0000; Relator (a): Encinas Manfré; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes - 6ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgament