Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 177 Processo 1000570-43.2019.8.26.0247 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Lídio Guariglia Costa Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - - Márcio Batista Tenório - - Adalberto Henrique da Silva Lopes - - A A Jesus Me e outro - Vistos. Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1711 conhecimento do mérito “ (Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, 10a. ed. São Paulo, RT. 2007, p. 503, nota 10 ao art. 267).Em sendo assim, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, V do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1214 MARCONDES PARANHOS ZULIAN (OAB 153101/SP) Processo 1000229-22.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Santos de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 117: Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias à entrega do laudo pericial. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 153 2019, às 15:00h, neste Fórum. O comparecimento do periciando (a) deverá ocorrer com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário designado. O(a) periciando(a) deverá apresentar-se munido de documento pessoal com foto, exames, relatórios, receitas e outros documentos médicos que considerar pertinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 114 Processo 1000354-19.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adelino Luiz de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Certidão supra: Determino que o Perito-Médico, Dr. Leandro Coppedé, entregue todos os laudos a que foi nomeado, respeitando o seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 101 encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento, apenas, que apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 89 sem projeto aprovado pelo ente político, situada na Rua Benedito Mariano Leite, nº 151, Barra Velha, nesta Cidade. Devidamente citado (fl. 131), o réu não apresentou contestação (fl. 133).Ato contínuo, pleiteou o requerente a decretação da revelia e o julgamento antecipado da lide, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 117 efeitos da tutela movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA em face de JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MORAES. Alega a autora que, conforme documentado nos autos do processo administrativo de nº 5411-5/2013, bem como pela sentença proferida no bojo dos autos nº 0001062-43.2005.8.26.0247, a área hoje ocupada por ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 146 força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Em virtude desta nova sistemática, bem como da edição do Provimento n.º 17/2016 pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fica a Serventia dispensada do cálculo do preparo. Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazõ