Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 359 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000603-23.2021.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 914 Brasil Seguros e Garantias S/acardif do Brasil Seguros e Garantias S/A; Advogado: Antonio Ary Franco Cesar (OAB: 123514/ SP); Apelado: Áureo Cléber Sarri; Advogado: Raul Resende Gonçalves Martins (OAB: 247847/SP); Interessada: Magazine Luiza S/A; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Ficam as partes intimadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3431 conforme previsão no artigo 374, incisos II e III, do Código de Processo Civil: Art. 374. Não dependem de prova os fatos: I notórios; II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III - admitidos no processo como incontroversos; IV - em cujo favor milita presunção legal de existênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1906 LEITE - Apelado: Sos do Peso Eireli -me e outro - Apelado: Bem Estar Serviços e Diagnosticos Ltda - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Não conheceram. V. U. - RESCISÃO E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, ANTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3590 Processo 1000359-94.2021.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Gonzaga da Silva Netto - Oquei Telecom - Vistos. Fls. 70/72: diga a parte Autora. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO CESAR ROCHA (OAB 116103/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP) Processo 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1390 de agir, não havendo, portanto, decisão parcial de mérito que autorize a interposição do recurso de agravo de instrumento com fundamento no artigo 1.015, II, do CPC. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de declaração de nulidade de ato de alteração contratual e indenizatória. Decisão saneadora que rejeitou prel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3491 pedido de Recuperação Judicial. Embora o sócio titular da sociedade Limitada também seja o produtor rural Requerente, há distinção entre o produtor e a sociedade (Ltda.), de forma que as demonstrações contábeis da empresa também devem ser apresentadas. No tocante ao Produtor Rural, não se desconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4211 execução (art. 774, V, e respectivo parágrafo único, do Código de Processo Civil). Não encontrada a parte Executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3362 Processo 1000583-66.2020.8.26.0648 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1002337-91.2018.8.26.0396 Primeira Vara Judicial) - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Foram expedidos diversos mandados e, em todas as oportunidades, o oficial de justiça deixou de cumprir a diligência, tendo em vista que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3023 os autos, verifica-se que foi deferido o prazo de 20 dias para que o requerente se manifeste nos autos. Assim, a fim de evitar cerceamento de defesa, reconheço a nulidade da sentença de fls. 225/227, razão pela qual ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora para reconhecer a contradição