Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Hermínio Ometto ADVOGADO : 149720/SP - Guilherme Alvares Borges EXECTDO : Pedro Henrique da Luz VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000606-31.2021.8.26.0695 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Janeide de Oliveira Pereira Silva ADVOGADO : 207161/SP - Luciane Gil Serrano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2296 Processo 1000279-86.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Michael Kitter Barbosa Viana - Vistos. Fl. 14: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3736 pedido e decreto o divórcio de E.C.C. e B.N.C., que será regidos pelas cláusulas e condições fixadas no acordo apresentado pelas partes nestes autos. Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2593 Processo 1000567-09.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.C. - L.S.C. - Destarte, em função da litispendência, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito (artigo 485, inciso V, do CPC). Certifique-se nos autos 1001788-23.2019.8.26.0695. Sem ônus de sucumbên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2324 sentença que contenha omissão, obscuridade ou contradição. Trata-se, pois, de recurso que visa ao saneamento de vício formal (error in procedendo) tipificado (previamente elencado em lei), e não de recurso que visa à substituição da decisão recorrida, de modo que eventual eficácia modificativa ou in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2682 ao contador judicial. Int. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP) Processo 1000606-31.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Janeide de Oliveira Pereira Silva - Elide Angelo da Silva - - Keli Angelo da Silva - - Julia Oliveira Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3321 - Nomeação - Maikon Junior Felipe - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO, a fim de CONCEDER a guarda de NAILSON APARECIDO DE MORAES a MAIKON JÚNIOR FELIPE e ROSANGELA AZEVEDO. Expeça-se termo de guarda definitiva e responsabilidade. Junte-se cópia desta sentença aos autos n. 1000396-77.2021. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2276 01/08 dos autos. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2. Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data. 3. Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2242 extrajudicial; d) Cadastrar no SAJ as pessoas falecidas que terão os patrimônios inventariados. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2569 Processo 1000532-50.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista de Souza Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reative-se o feito. Ciente do v. acórdão de fls. 234/294, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto, mantendo a decisão de fls.