27 resultados encontrados para 1000611-55.2016.8.26.0363 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1647 PROCESSO :1000603-78.2016.8.26.0363 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Felipe de Lima ADVOGADO : 123885/SP - Andre Luis Pontes IMPTDO : Secretário do Planejamento e Mobilidade Urbana - Gerência de Trânsito e Transportes de Mogi Mirim - SP VARA:4ª VARA PROCESSO :1000605-48.2016.8.26.0363 CLASSE :DIV�
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2262 ERRÔNEA, MÁ APLICAÇÃO DA LEI OU ERRO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. Delimitação da controvérsia: Devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração da Previd
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1501 Processo 0000625-47.2002.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Donizeti Negro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Expeça-se o alvará de levantamento do RPV retro depositado a título de verba honorária advocatícia a favor do advogado, Dr. J
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1908 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2016 Processo 1000611-55.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliseu Barbosa Nunes
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1923 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1361/2017 Processo 0003288-41.2017.8.26.0363 (processo principal 0013685-82.2005.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Luiz Ronaldo Macedo - Município de Mogi Mirim - Luiz Ronaldo Macedo Exequente: manife
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2260 Código de Processo Civil.Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e, em consequência, determino a remessa dos autos à Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Mirim, após as comunicações e anotações de praxe. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JU
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2107 Processo 1005552-48.2016.8.26.0363 - Usucapião - Propriedade - Romeu Alves de Oliveira - Requerente: tendo em vista que no laudo do perito foi apresentado, às fls.71/72, novos confrontantes, e que o endereço Rua Belmiro Finazzi, 174 foi mencionado com moradores diferentes da petição inicial, informe qu
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3495 Processo 1004578-06.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terras de Mogi - REF. PESQUISA de BENS IMÓVEIS ON LINE MM JUIZ, Respeitosamente, CERTIFICO e INFORMO a Vossa Excelência que o atual sítio de pesquisas e registro de penhoras de imóveis
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2675 Processo 0004497-11.2018.8.26.0363 (processo principal 0003414-96.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Exequente: ciência sobre a resp
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1779 - INSS - VISTOS: I - Fls. 12: RECEBO a petição dos credores como emenda à inicial. Anote-se. II - Devido ao equívoco dos exequentes na distribuição da execução em duplicidade, PROVIDENCIE-SE a baixa do cumprimento de sentença nº 000144706.2020.8.26.0363, conforme requerido. III - Nos termos dos arti