TJSP 16/03/2020 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
2107
Processo 1005552-48.2016.8.26.0363 - Usucapião - Propriedade - Romeu Alves de Oliveira - Requerente: tendo em vista
que no laudo do perito foi apresentado, às fls.71/72, novos confrontantes, e que o endereço Rua Belmiro Finazzi, 174 foi
mencionado com moradores diferentes da petição inicial, informe quais os endereços e confrontantes autalizados para expedição
dos mandados de citação. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2020
Processo 0000377-51.2020.8.26.0363 (processo principal 0013230-83.2006.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Geni de Souza - - Rodolfo Nascimento Fiorezi - - Nascimento Fiorezi Advogados
Associados - VISTOS: Fls. 85/86: ACOLHO a emenda para constar como exequente o escritório do advogado, qual seja,
NASCIMENTO FIOREZI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNJP nº 05.425.840/00001-10. Anote-se. - ADV: LETICIA MULLER (OAB
262685/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP),
ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP)
Processo 0004020-85.2018.8.26.0363 (processo principal 0009349-59.2010.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Ailton Santana - VISTOS: MANTENHO os
autos SUSPENSOS, conforme já delineado a fls. 125/126. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), JOSE
FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004551-11.2017.8.26.0363 (processo principal 1000611-55.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliseu Barbosa Nunes - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - VISTOS: MANTENHO os autos SUSPENSOS, no aguardo de notícias acerca do trânsito em julgado do agravo
de instrumento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000278-69.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Luiz Calixto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e DOU fé que abro vista ao INSS, conforme determinado a fls. 199.
- ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000278-69.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Luiz Calixto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: ESCLAREÇA o autor se já realizou os exames mencionados. Caso
negativo, OFICIE-SE ao SUS solicitando informações sobre data para os exames. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000407-11.2016.8.26.0363 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e outro - Nilsa Simões Silva e outro - VISTOS: MANIFESTEM-SE as partes em prosseguimento, no prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), DAUVANNY APARECIDA COSTA LOPES (OAB 279239/SP)
Processo 1001025-48.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Duarte Andre
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: MANIFESTEM-SE as partes, em 10 (dez) dias, sobre o laudo médico
pericial retro juntado. Após, conclusos para sentença. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002512-53.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eunice dos Santos
Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo médico judicial retro juntado,
em 10 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1002719-52.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marisa Augusta do
Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo médico pericial judicial retro
juntado, em 10 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002764-56.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Odilon Antonio
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ODILON
ANTONIO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, EXTINGO o processo na forma
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Atento à complexidade do trabalho, à diligência e ao zelo profissional, arbitro a
honorária do Ilustre Perito nomeado no valor máximo da tabela respectiva (R$ 200,00), na forma do que dispõem o Provimento
nº 1626/09 do C. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e a Resolução nº 541/07 do C. Conselho da Justiça
Federal. Providencie a Serventia o necessário. O autor pagará as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia aqui
arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época do efetivo desembolso na forma do artigo 85, § 2º,
do sobredito diploma legal, com a ressalva do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, porque beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I. ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1002885-84.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rozemere Soares
da Silva Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Fls. 110/113: MANIFESTE-SE a parte autora sobre a
proposta de acordo, em 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO
(OAB 318607/SP)
Processo 1003103-49.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademir Ferdinando
Benedini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por
ADEMIR FERDINANDO BENEDINI contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em consequência EXTINGO o
processo com fundamento no artigo 487, I, do Novel Código de Processo Civil. O autor pagará as custas, despesas processuais
e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época do efetivo desembolso
na forma do artigo 85, § 2º, do sobredito diploma legal, com a ressalva do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, porque
beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1003190-05.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jaqueline Kovaleski de
Oliveira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Até o momento não temos notícia do laudo pericial. EXPEÇO
ofício ao IMESC, solicitando informações. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA
GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB
394583/SP)
Processo 1003270-32.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jesus Roberto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º