Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1846 categórica a presença de uma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual neste juízo sumário não é possível a absolvição sumária do acusado. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de maio de 2016, às 16:30 horas, a qual será realizada na sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 377 Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP) - Advogada: Larissa Hase Gracioso Machado (OAB: 361129/SP) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Advogado: Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) 1000578-23.2016.8.26.0280 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 256 Raul Fernando Marcondes (OAB: 190314/SP) - Luiz Carlos Bonani Nº 1000362-41.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrido: Wagner Marcon - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela Turma Recursal. Tratando-se de embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 440 DE VEÍCULOS LTDA EPP (Luigi Veículos) - Recorrida: Maria Audilene dos Santos - Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso. V. U. Litigância de má-fé. V.U. RECURSO INOMINADO – DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO/REPARAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2008 DOS SANTOS SILVA (OAB 370171/SP) Processo 1000458-76.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria de Fátima da Silva - Antonio Claudio Meireles - Ao réu - apresentar procuração no prazo legal - ADV: ELVIS DOS SANTOS SILVA (OAB 370171/SP), RICARDO LUIZ DIAS (OAB 225851/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2184 E SERVIÇOS - Vistos.Fls. 153/156: a matéria é estranha aos limites objetivos da coisa julgada, motivo pelo qual nada há o que prover.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1724 Processo 1000241-04.2015.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Edna Santos Silva Magalhães - Itau Unibanco S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, como consequência, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1714 Processo 1000607-09.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - Natália Prudêncio Silva - Elektro - Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.DISPENSADO RELATÓRIO na forma do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.Trata-se de ação em consignação em pagamento mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2158 por ausência de comprovação do efetivo desembolso.Por fim, o pedido de indenização por danos morais merece acolhimento, mas com ressalvas.Com efeito, ainda que não se ignore a omissão da 1ª ré a respeito das peculiaridades da negociação, e que o imbróglio que se instalou no presente caso trouxe el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1733 e não em dias úteis, em atendimento ao princípio da celeridade processual que norteia esta Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP “salvo disposição expressa em contrário, todos os