Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 14 Processo 1000378-60.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.P. - M.E.P. - - R.E.P. - - P.E.P. - Claudiney Francisco Pelegrino - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 11 Processo 1000565-58.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.O. - - T.S.S. F.R.A. e outro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 10 (OAB 109631/SP) Processo 1000614-36.2021.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aromat Produtos Químicos Ltda Vistos. Ante a manifestação da parte autora, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII c.c. art. 775, ambos do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 13 parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 1000477-54.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C. - Ante a certidão supra, manifestese a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 14 dias, sob pena de preclusão da prova pericial, sujeitando-se a parte inadimplente ao ônus da não produção da referida prova. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, §1º, II e III). Após o depósito, remetam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 13 Civil. Por consequência, revogo a liminar concedida na decisão de fls. 46/47. Caso efetivado o bloqueio do veículo objeto da ação por meio do sistema Renajud, providencie a serventia o imediato desbloqueio. Custas recolhidas com a inicial. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2324 Manual de Processo Penal. 11ª ed. São Paulo: 2009. p. 20; CAPPELLETTI, Mauro. Fundamental guarantees of the parties in civil litigation. Milano: A. Giuffre, 1973. p. 756-758). (...)” [destaquei] ADI 4414/AL, STF Relator Ministro Luiz Fux, Sessão Plenária, v.u., j. em, 31/05/2012 (www.stf.jus.br). II. Na m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 6 Social denominada Instagram, no seu perfil profissional que conta com milhares de seguidores, tecendo comentários, além de inverídicos, absolutamente ofensivos à Unimed São Carlos e à Diretora Técnica da Clínica, Dra. Cristiane Bevilacqua, médica com especialidade em Neurologia Pediátrica, com grande exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 11 Processo 1000605-40.2022.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - W.i.p. Importação e Exportação e Comercio - Vistos. Cite-se o executado por carta/mandado, conforme requerido, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 8 que motivou a implementação e prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos CSM 2549/20, 2554/20 e 2561/20), com a suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Por essa razão, esta Comarca passou a adotar medidas para a implementação das audiências por meio d