7 resultados encontrados para 1000614-58.2017.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1909 91230/SP) Processo 1000600-74.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Julio Cesar Neves- ME - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1963 Processo 0006019-97.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.C.D. - Vistos. 1Expeça-se guia de execução de pena, encaminhando-se à VEC competente.2- Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos, referente à atuação na fase recursal.3- Elabore-se o
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2001 concedida a fls. 29/33, recebo o recurso interposto pela Fazenda requerida a fls. 72/99, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1859 Processo 1000160-78.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Donizete Peixoto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2126 FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1000614-58.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Gonçalves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo Posto isso, com fundamento inc. I, do ar
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2089 Processo 1000180-40.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Wagner Luiz Tronquini - Município de Monte Alto - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, já qualificado nos autos, ofereceu embargos de declaração, alegando que a decisão proferida a f. 239/241 fora pro