Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2408 1177 Constitucionalidade do estabelecimento, pela Lei Federal 13.954/2019 de nova alíquota para a contribuição previdenciária de policias e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas). Assim, acolho o pedido formulado pela Fazenda Publica Estadual e determino a suspensão do presente feito, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1569 última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob as penas da lei. Int. - ADV: DANITIELA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 310142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3334 ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1414 Processo 1002611-72.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Família - H.R.S.L.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP) Processo 1002902-72.2017.8.26.0337 - Monitória - Pagamento - Tom - Graf Artes Gráficas Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1497 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE DA GRAÇA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0000634-28.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1285 para pronunciar EDSON FRANÇOZO FERREIRA, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso IV, c.c. art. 14, II, do Código Penal. O acusado será definitivamente julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular.O réu não se encontra preso por este processo. Além disso, não vislumbro, neste momento, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1694 ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP) Processo 0001191-44.2020.8.26.0337 (processo principal 1000108-73.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jonathan Cesar Mendes da Silva - Ana Paula Ros - - Elaine M Naves de Resende - Tendo em vista o decurso do prazo sem que houvesse notícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1451 autos a respeito do pagamento do débito, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP) Processo 0000659-07.2019.8.26.0337 (processo principal 1002255-77.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Conceição Aparecida Aguiar F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1667 cumprimento da pena, bem como o fato de ter o réu respondido solto ao processo, não vislumbro, neste momento, a presença dos requisitos necessários à decretação da prisão preventiva, razão pela qual poderá o acusado aguardar o trânsito em julgado desta decisão em liberdade. Oportunamente, o réu ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1497 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE DA GRAÇA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0000634-28.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível