Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1719 SP) Processo 1003976-36.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edércio Rodrigues de Carvalho - Banco do Brasil S.a - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e julgo extinta a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2328 Processo 1000353-53.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Marques Cano - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGOIMPROCEDENTEo pedido formulado. Deixo de condenar o vencido em custas e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1611 LUCIANO GIONGO BRESCIANI (OAB 214044/SP), ANTONIO AUGUSTO REIS (OAB 118816/RJ), BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP) Processo 1001068-08.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aureliana Senhorinha da Silva - Elzo Pereira da Silva e outro - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2045 Processo 1000461-19.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Jardini - ELEKTRO REDES S.A. - Fica o requerente devidamente intimado para dar início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1833 IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2166 15.2020.8.26.0357, em grau de recurso. Em relação a pretendida retroatividade da Lei 14.071/2020, em tese, aplica-se a novaleimais benéficaaos casos anteriores a sua vigência, desde que ainda pendentes de solução final, o que, no caso em exame, em tese, ocorreu em 24/01/2018, data em que, segundo a inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4607 SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000616-56.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Falconieri Alves de Brito - Pneus Paraná - Vistos. Pág. 70: indefiro. Conforme despacho da pág. 23, “....Não havendo proposta de acordou ou contestação, para que se ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1652 295981/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1000247-62.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - João Pedro dos Santos Kershaw - - Erick Junior dos Santos Kershaw - - Vania Barreto dos Santos - - Keren Nayani Holgado Kershaw - - Helena Holgado Kershaw - - Karen da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1776 SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000047-84.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliano Ugolino da Silva - 1 A liminar não comporta deferimento uma vez que, por ora, ausentes os requisitos legais. Em relação ao débito vencido em 28/02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2012 - - Erick Junior dos Santos Kershaw - - Vania Barreto dos Santos - - Keren Nayani Holgado Kershaw - - Helena Holgado Kershaw - - Karen da Silva Holgado - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 17/0