TJSP 01/10/2020 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1611
LUCIANO GIONGO BRESCIANI (OAB 214044/SP), ANTONIO AUGUSTO REIS (OAB 118816/RJ), BARBARA LORENZETTI
BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP)
Processo 1001068-08.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aureliana Senhorinha da Silva - Elzo Pereira da Silva e outro - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado
no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, entre outras determinações há a que suspende e/ou cancela audiências de
quaisquer naturezas. Por outro lado, atento ao princípio da celeridade, bem como, para que não haja prejuízo às partes diante
da excepcionalidade vivida por todos, determino a CITAÇÃO do(a) Requerido(a) NO ENDEREÇO DA PÁG. 134, para resposta
no prazo de 15 (quinze) dias, por precatória. Concomitantemente poderá o(a) Requerido(a) apresentar proposta de acordo que
será submetida à parte contrária. Não havendo proposta de acordo ou protocolo de contestação, para que se adeque o feito
ao rito estabelecido na Lei nº 9.099/95, deverá ser designada audiência conciliatória. Int - ADV: SANDRO CESAR RAMOS
BERTASSO (OAB 322034/SP), WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP)
Processo 1001175-47.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benfeitorias - Geraldino Florentino Pereira
- ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal de Presidente Venceslau -SP. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES
(OAB 408089/SP)
Processo 1001765-24.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Cilene dos Santos
Guimarães Cabral - B2W COMPANHIA DIGITAL - - Canon do Brasil Indústria e Comércio - - Alfaprinter Importadora e Distribuidora
- Vistos. Pág. 193/200: tendo em vista a certidão da pág. 192, cumpra-se a decisão da pág. 177/179. Int. - ADV: FLÁVIA
PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB 14983/BA), BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP), KAMILA COSTA DE
MIRANDA (OAB 27852/PE), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449/PE), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB
406185/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP)
Processo 1002116-94.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hélio
Monteiro da Silva - Banco Bradesco SA e outro - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença,
lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos artigos 1.285
à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP),
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1002218-19.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Everton Moraes
- Isaias José da Silva - Vistos. Pág. 31: considerando o CPF informado, proceda-se à nova pesquisa. Após, tornem. - ADV: ELI
CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2020
Processo 1000616-56.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Falconieri
Alves de Brito - Pneus Paraná - Fica a advogada do requerente intimada para apresentar o endereço completo, com CEP, a fim
de possibilitar a expedição de carta de citação. - ADV: BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA (OAB 399142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2020
Processo 0000029-85.2019.8.26.0357 (processo principal 1000687-29.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Vanusa Lucia da Silva Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe,
cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
- ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000071-37.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Claudia Lopes Serqueira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000082-32.2020.8.26.0357 (processo principal 1001135-02.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Maria Aparecida Custodio Hazi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 113: manifeste-se a Requerida/Executada. Intime-se. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000205-98.2018.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Nilmo Alves de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor
requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Nilmo Alves de Souza em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, ficando consignada expressamente a informação aos senhores
advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o
trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando
o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia
desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando
também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000267-70.2020.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wilson
Cesar Calado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
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