Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2142 pormenorizada. Após intime-se a exequente a apresenta impugnação. Intime-se. - ADV: ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0008691-89.2020.8.26.0361 (processo principal 1007679-62.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2142 Descontos Indevidos - São Paulo Previdência - SPPREV - José Kraus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 28/30 - Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2118 STJ decidiu suscitar questão de ordem no Recurso Especial nº 1.328.993/CE, da Relatoria do Ministro Og Fernandes, propondo a revisão das teses firmadas nos Temas Repetitivos nº 126, 184, 280, 281, 282 e 283/STJ em virtude do julgamento de mérito pelo STF da ADI 2.332, que estabeleceu balizas para a fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1975 Intime-se a exequente para que traga aos autos no prazo de cinco dias, cópias da sentença, do v. Acórdão e trânsito em julgado, conforme art. 1.286, §2° das NSCGJ. Intime-se. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2074 acerca do pagamento noticiado. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP) Processo 0010948-34.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moacir Cordeiro Lopes e outro - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2263 Advogados - Intime-se o requerente, para que se manifeste NESTES autos, acerca do pagamento noticiado, às fls. 37/39 dos autos de cumprimento de sentença. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0018774-72.2017.8.26.0361 (processo principal 1003497-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2008 33.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Posse e Exercício - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - CARMELA RODRIGUES ALVES - Vistos. Retro: antes apresente a exequente cálculo do débito atualizado, considerando o bloqueio já efetivado. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1988 contra a Fazenda Pública - Amanda de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2025 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fl. 1423: Intime-se o perito a apresentar formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1813 Duplicata - Resitec Serviços Industriais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes