8 resultados encontrados para 1000619-17.2016.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1948 RELAÇÃO Nº 0651/2016 Processo 0001969-62.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001969) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - D.B.M. A.C.A. - Vistos.1- Nos termos do Prov. CG n. 02/2013, intime-se o réu, para que, no prazo de 10 dias, providencie o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESP
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2224 punibilidade da agente, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos po
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2015 que deverá, semestralmente, apresentar às requeridas novo relatório médico a fim de demonstrar que os medicamentos ainda mostram-se indispensáveis ao seu tratamento. Ademais, fica autorizada a concessão de medicamentos genéricos, desde que adequados ao tratamento da enfermidade da autora.Arbitro os honorá
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1619 cientificando-o, ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.Intimem-se a vítima e a testemunha arrolada pela acusação.Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de defensor ao acusa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1701 Processo 1000485-24.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gercy Batista Rocha - Renato Rocha Sobral - - Valdevino Laurindo - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a demanda, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1793 embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinatário de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Intimem-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1584 a ser realizada no CEJUSC - Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pe