Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2084 fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP) Processo 1000623-75.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.P.C. - - J.M. - Vistos. 1- Providencie a serventia a alteração da classe processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2317 escola indicada para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos se o autor vem frequentando as aulas, se a ele é disponibilizado professor assistente especializado, se há registro de problemas ou dificuldades envolvendo a condição peculiar do aluno, bem como se ele apresenta evolução pedagógica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2576 Processo 1000052-53.2020.8.26.0559 (apensado ao processo 1000192-41.2021.8.26.0369) - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.P. - - J.A.P. - J.R.T. - - G.S. - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do trânsito em julgado da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2686 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0812/2022 Processo 0000139-43.2022.8.26.0369 (processo principal 1000915-60.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2480 (OAB 356690/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP) Processo 0000295-31.2022.8.26.0369 (processo principal 1002382-74.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Cheque - Catricala & Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Marcelo Alves Teixeira - Vistos. 1- Ante o documento de fls. 33, defiro ao executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2377 respeito ao reconhecimento da culpabilidade. O inciso LXI do art. 5º da Constituição prevê hipóteses de prisão cautelar, tornando constitucionais as normas da legislação ordinária que dispõem sobre a prisão processual, inclusive para execução provisória do julgado quando pendente recurso de índ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2719 mínimo nacional vigente. Instados à especificação de provas (p. 106), a parte autora se manifestou a p. 109. Manifestação do Ministério Público a p. 113. É o relatório. 2 Preliminarmente, considerada a pretensão ao aditamento do pedido inicial após a citação, consubstanciado na fixação de alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2314 Código de Processo Civil). Com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários em favor dos patronos atuantes por indicação do convênio DPE-SP/OAB-SP, de acordo com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2053 Processo 0000850-19.2020.8.26.0369 (processo principal 0002408-75.2010.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.S.M. - L.R.M. - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários ao advogado dativo, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2001 algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na(s) contestação(ões), mas não ratificadas neste momento. 6 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do