Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000623-22.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J & L Escola de Idiomas Ltda Me ADVOGADO : 425060/SP - Aline Buzete Gardinal REQDA : Marilene Ribeiro Oliveira Leopoldo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000624-07.2021.8.26.0322 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1434 de 15 dias, juntar aos autos o “Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, item “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, referente ao depósito de fls.101, no valor de R$ 110,60, ou encaminhar o formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1605 ou seja, renovam-se mês a mês. Noutras palavras, trata-se de uma relação de trato sucessivo. Estabelecida a premissa, merece destaque a Súmula 85 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que assim dispõe: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo que a Fazenda Pública figure como devedora, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1976 segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, na forma determinada no Provimento CG n.º 21/2018, publicado no DJE do dia 25/06/2018, pág. 10, devendo a serventia retificar no sistema informatizado. Efetuada a pesquisa, dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. Int. - ADV: CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1495 para que se manifeste cerca do bloqueio negativo de fls. 3/4, em 30 dias. Se nada for providenciado, diante da inexistência de bens penhoráveis (art. 921, III, do CPC), DETERMINO desde logo a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, §1º, do CPC) a partir do 31º dia da intimação desta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1390 Estadual, pela peculiaridade do caso, concedo a curatela provisória, nomeando desde já JACIRA DE FÁTIMA DO AMARAL como CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) do(a) interditando(a), o que faço com fundamento no artigo 87 da Lei 13.146/2015, por entender que essa medida se faz premente e indispensável para a proteção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1593 o periculum in mora também está evidenciado, na medida em que a manutenção dos descontos poderá redundar em diversos prejuízos ao(à) autor(a), comprometendo seus rendimentos e prejudicando sua própria subsistência. Ainda sim, o provimento postulado é reversível vez que, em caso de posterior revo