Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Paulo Cesar Gomes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503084-81.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Paulo Sergio da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503085-66.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3142 de Personalidade Jurídica - Cheque - Lotérica São José Sorte Certa Ltda Me - Ivan Luis Correa - Fls 42/43: manifeste o(a) requerente, em cinco (5) dias. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP) Processo 0002877-93.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2455 anterior. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP) Processo 0007981-03.2019.8.26.0362 (processo principal 1007750-90.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fls 63: defiro. Baixem-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2091 produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Transitada em Julgado esta sentença, expeça-se o Alvará para levantamento do valor (fls. 223). Após, anote-se, promova-se a baixa e o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2437 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2022 Processo 0008826-40.2016.8.26.0362 (processo principal 1008162-26.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls 118/120: defiro o pedido de penhora através do sistema “SISBAJUD”, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2404 e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2515 Indenização por Dano Moral - Lilian Cristina de Oliveira Defente - Fls 235: defiro em termos, porque os veículos somente foram bloqueados (fls 185/187). Em consequência, expeça-se carta precatória para penhora dos veículos bloqueados, e a respectiva avaliação, e intimação do(s) executado(s). - ADV: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2173 GONÇALVES (OAB 193591/SP) Processo 1000078-26.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir Ferreira Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2649 do seguinte tema: “Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processoparadigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte questão jurídica: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2309 domicílio dos pais ou responsável. Encontrando-se o menor sob a guarda da sua genitora, e residindo em Comarca diversa do requerido, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para processar a demanda. Nesse sentido: Conflito de Competência Ação de divórcio com regulamentação de