Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1751 Processo 0000684-38.2020.8.26.0352 (processo principal 0001444-60.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - LUCIA ALVES DOROTHEU - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da petição retro e documentos com ela juntados, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1719 a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1792 - Vistos. O patrono da parte, Dr. Rafael Mendonça Santos, arguiu, no processo n° 1001820-87.2019.8.26.0352, a suspeição deste Magistrado para processar e julgar qualquer caso em que atua. Assim, conforme determinado naqueles autos, até que sobrevenha decisão do Eminente Relator da Instância Superior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2810 em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito. Cumprida a ordem, intime-se a requerida do sequestro, na pessoa de seu procurador, pelo DJE. Ato contínuo, transfira-se o valor eventualmente bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo e expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1917 e acórdão, se existentes; certidão de transito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG nº 16/16 pub. no DJE de 04/04/2016, p. 09). Int. Dilig. - ADV: MARIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1593 Nemer Miguel - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de repetição de indébito, ajuizada por Nemer Miguel em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV objetivando, liminarmente a suspensão do recolhimento da contribuição previdenciária sobre aquilo que superar 01 (um) salário míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1714 Filgueira Barboza - Banco do Brasil S/A - Considerando a r. sentença proferida, apresente a exequente no prazo de cinco dias, o formulário indicando o número de conta para depósito e o nome do beneficiário, dados necessários à expedição do alvará, nos termos do Comunicado CG 257/2020. - ADV: MONIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2145 ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000459-98.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Rodirgo Bueno - Ciência ao autor acerca do ofício de fl.47 em que fora cumprida à determinação constante da sentença proferida nos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1824 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2039 Rocha Ferreira - - Pollyane Queiroz Mendes Caligaris - - Miriam Sawan Martins do Valle - - Miguel Moises Miguel - - Luciana Issida Fujinami Nichida - - Adilson Coelho de Paula - - Heber dos Santos Freitas - - Edson Kaneko - - Carlos Alberto Garofo Stabile - - Andreia Garofo Kennedy Anunciação de Mello - - Ana