Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 373 Consignação em Pagamento; Nº origem: 1000185-42.2022.8.26.0554; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Guilhermina Fernandes Alvarez (Justiça Gratuita); Advogada: Jaciara de Oliveira (OAB: 318986/SP); Apelado: Condomínio Residencial Itaparica; Advogada: Glaucia Barros Stechi (OAB: 192905/SP); Havendo interesse na tentativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1100 do relatório. Não convincente a pretensão em sede liminar, não viabilizada a hipótese disposta no artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil/2015, leva-se, por conseguinte, à incidência da regra geral contida no artigo 995 do mesmo ordenamento processual, na medida em que não resta vislumbrada situação de risco de dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2521 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Orquidea Paola Malfato Marques Caetano (OAB: 140505/SP) - Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: 111207/SP) - Otavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2561 SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. OCORRÊNCIA DE DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEGURADO EM RAZÃO DE OSCILAÇÕES E SOBRETENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. ENTENDIMENTO FIRMADO POR ESTA CÂMARA NO SENTIDO DE QUE, PARA LEGITIMAR A PROPOSITURA DA DEMANDA DE RESSARCIMENTO, CABE À SEGURAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3156 - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 0043585-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043585) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Transmica B I Rodoviario Ltda - Fica(m) o(s) ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3012 análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2677 Processo 0011821-23.2018.8.26.0405 (processo principal 1007779-45.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Daniela Bastos Scherbaum - Vistos. 1) Fls. 270/274 : Determinei nesta data o cadastramento no sistema do novo patrono constituído pela parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2772 Processo 1027629-17.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Rene Gonzales Lourenço e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, expeça- se certidão de inscrição na divida ativaà P.G.E. para inscrição na dívida ativa pela ausência do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2429 que o imóvel era objeto da ação anulatória constante expressamente da escritura de compra e venda. Ciência da agravante inegável.Conexão dos feitos reconhecida para se evitar prolação de novas decisões conflitantes.Liminar obstada. Litigância de má-fé ventilada hipoteticamente na decisão agravada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2362 adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.” STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargado