Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 509 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004287-16.2020.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Gelson Rodrigues dos Santos; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Apelado: Município de Rio Claro; Advogada: Roberta Nativio Goulart Rodrigues (OAB: 233392/SP) (Procurador) 1017807-65.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 575 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000635-05.2021.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Jardinópolis;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 979 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002465-32.2019.8.26.0120; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Izabela Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8465 DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS AI N. 791.292/PE, TEMA 339.AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Luis Urbano Silva Nogueira (OAB: 184419/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador) Nº 1000635-05.2021.8.26.0300/50001 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1562 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 0026804-16.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1330 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2137985-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2645 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1000545-69.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2628 REDUZIDA, POR SER CONFISCATÓRIA PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1356 do alegado fato novo, certo é que a rescisão do contrato de trabalho da esposa do autor em nada interfere na sua obrigação alimentar junto à parte ré. Logo, não se alterou o quadro antes constatado, de modo que indefiro a tutela de urgência pretendida. Decorrido o prazo para eventual recurso, tornem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1182 3ª Região. Em havendo discordância, abra-se vista dos autos à parte adversa, e, após, tornem conclusos. Intime-se via Portal Eletrônico. Cumpra-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0001014-60.2021.8.26.0300 (processo principal 1001469-76.2019.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença cont