TJSP 21/06/2021 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
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partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137985-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102940116.2021.8.26.0576; Municipais; Agravante: Maria Aparecida Alves de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de São José do Rio Preto; Advogada:
Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP); Advogado: Adriano Augusto de Castro Rosino (OAB: 246401/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138031-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1002465-32.2019.8.26.0120; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge
(OAB: 317889/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138040-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0070780-18.2002.8.26.0576;
Municipais; Agravante: Pedro Rodrigues de Oliveira; Advogada: Erika da Costa Lima (OAB: 185633/SP); Agravado: Semae
- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São José do Rio Preto; Advogada: Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP);
Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138050-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1013810-74.2021.8.26.0071; Transporte
Terrestre; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado: Municípío de Bauru; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138060-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020011-39.2021.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB:
307123/SP); Agravado: José Manoel Ferreira; Advogado: Luiz Feliciano Freire Júnior (OAB: 197434/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138061-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000635-05.2021.8.26.0300; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Amilton Jair Módulo; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138091-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004108-06.2020.8.26.0309; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Agravado:
Edison Oriente de Bastiani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138102-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Apiaí; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000399-87.2021.8.26.0030; Improbidade Administrativa;
Agravante: Daniel Leirião Filho; Advogado: Rafael Pereira Nunes da Silva (OAB: 436384/SP); Agravante: Cestrein Consultoria
Empresarial Ltda; Advogado: Rafael Pereira Nunes da Silva (OAB: 436384/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Emilson Couras da Silva; Advogado: Paulo Henrique Pereira Barbosa (OAB: 228729/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138106-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101660170.2021.8.26.0053; Ensino Superior; Agravante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB:
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