Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1332 quantificar o valor incontroverso do débito. Novamente, em relação ao contrato impugnado, o requerente formulou alegações genéricas, sem indicar quais seriam as cláusulas que entende abusivas (págs. 26/35). Além disso, ao contrário do que determina o art. 330, 2º do CPC, isto é, que seja quantific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 958 sob pena de desobediência; 2) Expeça-se mandado, a fim de intimar a parte executada para desocupação voluntária do imóvel objeto do presente cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação forçada e perda dos bens que guarnecem o local, sem prejuízo da configuração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1270 MAÍRA ANGELICA DOS SANTOS (OAB 389269/SP) Processo 1000179-21.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tais Aparecida Araujo Menegueti - Vistos. Em observância ao disposto no art. 329, inciso I do CPC, intime-se a requerida para que se manifeste sobre o contid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 982 do comprovante de inscrição da empresa requerida junto à Receita Federal, comprovando sua atual situação cadastral (ativa, inativa, suspensa, baixada, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e baixa do incidente. Intime(m)-se. Cumpra-se. ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1633 da r. decisão de fls. 549. Às fls. 555/571, o recorrente trouxe documentos como forma de atender o art. 99, § 2º, do CPC. Neste contexto, em que pese as alegações do requerente, a pretensão não comporta acolhimento. Isto porque somente é possível a concessão dos benefícios da gratuidade processual à pessoa física o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1620 de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Ciência ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1113 Processo 0003238-39.2019.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5004429-63.2019.4.03.6102 - 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - Osvaldo Brito Cesar - Construções e Edificações não Habitadas - Vistos. Diante do contido na certidão de pág. 49, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1084 em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1634 Nº 1000037-12.2020.8.26.0583/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Conceição Ferreira Barbosa de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1693 incidente de Cumprimento de Sentença, deverá a serventia providenciar o arquivamento (61615) do processo de conhecimento, exceto quando tratar-se de ações coletivas ou com diversos litisconsortes. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), JOSE BRANCO NETO (OAB 32032/SP), LUAN