Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1796 Corte a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na fase de liquidação de sentença, desde que tenha assumido nítido caráter contencioso. 3. (...) 4. Agravo regimental não provido” (AgRg no REsp 1.527.328/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 6/6/2016). Assim, verifica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2422 Miguelópolis - Intimação à Fazenda Municipal para manifestação acerca da devolução do Aviso de Recebimento (AR), cumprido positivo e decorrido o prazo legal sem manifestação do executado. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000434-17.2022.8.26.0352 - Alimentos - Lei Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2231 houver); c) certidão de trânsito em julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa); e) outras peças processuais relevantes. Decorrido o prazo supra e certificado pela serventia o peticionamento incidental do respectivo cumprimento de sentença, arquivem-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2198 Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 61/67 como emenda. Nomeio para o exercício da função de inventariante a pessoa de MARIUSA TAKAHASHI DA SILVA SANTOS, que prestará compromisso em 5 (cinco) dias (NCPC, Parágrafo único, art. 617) mediante termo nos autos. Dentro do prazo de 20 (vinte) dias contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2117 Conselho tutelar nos termos requeridos pelo Ministério Público a fl.94/95. Int. - ADV: AILTON ALVARO DA SILVA (OAB 189953/ MG), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1000542-17.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2925 devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2196 Dorotheu - - Antonio Carlos da Conceição Barbosa - - Matheus Garofalo Fernando - - Espólio de João Eurípedes Cardoso - Eduardo Mendonça Marra - - Denivaldo de Freitas Osório - - Claudinei Mendonça Menezes - - Marcio Nazareno Ferreira Mattos e outros - Município de Miguelópolis - Vistos. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1913 a concordância da parte requerida , visto que o pedido de desistência ocorrera antes da citação. Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos constam, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1735 Moreira Barbosa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.528 e ss.: Dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito. Int. ADV: RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP) Processo 1000256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2008 apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e as verbas rescisórias, exceto FGTS e respectiva multa. 2. Encaminhe-se o processo ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, que se d