Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1505 medicamento em questão, sob pena de bloqueio de verbas públicas. Sem prejuízo,DETERMINOa expedição,com urgência, de ofício ao DRS -Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto -DRS XV, requisitando o fornecimento do medicamento denominado OMALIZUMABE 300mg/mês.O ofício deverá ser instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1240 Processo 0004455-58.2021.8.26.0297 (processo principal 1000647-28.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Otavio Henrique Teixeira de Seixas - Banco Votorantim S.A. - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios da assistência judiciária c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1145 Processo 0004455-58.2021.8.26.0297 (processo principal 1000647-28.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Otavio Henrique Teixeira de Seixas - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cuidam os autos de incidente de cumprimento de Sentença na qual o exequente postula o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 781 como constou no formulário apresentado a fls. 161. Outrossim, determino a imediata expedição de ofícios para cancelamento do protesto e exclusão do nome do executado do rol do Cadastro de Inadimplentes da SERASA e SCPC, exclusivamente em relação ao presente feito, providenciando-se a Serventia o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1232 Processo 0004228-39.2019.8.26.0297 (processo principal 1000482-54.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Caparroz Comercio de Rações Ltda - Torralba e Pupim Ltda - Vista dos autos a(o) autor(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em prosseguimento, requerendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 904 e Danos - Jaime Testi - Vistos. Páginas 118/119: preliminarmente traga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a qualificação de eventuais cônjuges dos executados, credores hipotecários, e coproprietários, trazendo inclusive os respectivos endereços. Após, voltem conclusos para ser apreciado o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1812 ABUSIVIDADE TAXA DE JUROS ACIMA DE 12% AO ANO QUE NÃO CONFIGURA, POR SI SÓ, ABUSIVIDADE OBJETIVA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 382 DO STJ CASO CONCRETO, PORÉM, DE EXORBITÂNCIA DA TAXA DE JUROS, ESTIPULADA EM MAIS DE SETE VEZES A MÉDIA DO MERCADO PARA A MESMA OPERAÇÃO NO PERÍODO ANALISADO ENCARGOS QUE ACARRETAM DESVANTAGEM EXCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 884 providências necessárias no sentido de informar a este Juízo, no prazo de dez (10) dias, acerca da existência de aplicações ou seguros em nome da executada ALMEIDA HENTZ LATICINIOS LTDA, acima mencionada. Consigno que a exequente deverá providenciar a impressão e encaminhamento do ofício, comprovando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 791 GASPARINI DA SILVA, representado por seu Curador Especial, nos autos da Execução por título extrajudicial que lhe move LINCON FERNANDES DALA COSTA, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC. Condeno o Embargante nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1204 Jales/SP e perfeitamente identificado no croqui e memorial descritivo de fls. 29/32. Esta sentença servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no Oficial de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro. Em face da sucumbência, condeno os requ