Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1593 Nemer Miguel - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de repetição de indébito, ajuizada por Nemer Miguel em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV objetivando, liminarmente a suspensão do recolhimento da contribuição previdenciária sobre aquilo que superar 01 (um) salário míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2111 a Fazenda Pública - Obrigações - IVANETE VIANA FERREIRA - Vistos. 1. Respeitado o contraditório, e com base no que foi alegado pelo Município de Miguelópolis, vista à exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 720/806). 2. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2281 acha instrumentalmente vocacionado (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a decisão tal como fora lançada. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), JOSE RICARDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1952 Dr. JOAQUIM MARINHEIRO NETO, o qual servirá independentemente de compromisso. As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos em 05 dias. Laudo em 30 dias. Designe-se data para realização da perícia e intimem-se. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social pelo Setor T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2432 parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). 4- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000428-54.2015.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Neander Manoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1881 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2158 SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1000202-15.2016.8.26.0352/01 (apensado ao processo 1000202-15.2016.8.26.0352) - Precatório - Indenização por Dano Moral - Lucimar Alves Teixeira - - Alberto de Souza - Vistos. Os embargos de declaração opostos (fls. 156/157) devem ser apreciados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1917 e acórdão, se existentes; certidão de transito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG nº 16/16 pub. no DJE de 04/04/2016, p. 09). Int. Dilig. - ADV: MARIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2976 FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000446-31.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Cacilda de Souza - Vistos. Defiro a justiça gratuita. CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Dispenso a realização de audiência de conciliação e mediaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1482 A.P.M.M.M.L. - - R.J.J. - - R.S.S.R. - - A.R.M.E. - - E.P.O.S. - - A.B.B. - - A.S.L. - - C.A.B.A.M. - - C.J.S.A. - - C.M.S.S. - - C.M.R. - - D.C.G.R.F. - - M.S.F.B. - - F.F.S. - - L.B.S.S.C. - - L.C.R. - - L.P.R. - - L.S.S. - - L.F.S.C. - - M.G.N. - M.M. - Vistos. Fls. 220/222: defiro o pedido. Intime-se o Muni