Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 PROCESSO :1000634-31.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Construtora Filipin Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000635-16.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Reinaldo Ochosk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2111 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 1000015-44.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Estabelecimentos de Ensino B.M.B. - Aguarde-se a eventual apresentação das informações, com a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2226 autos principais. Int. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP) Processo 0014346-47.2017.8.26.0361/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joaquim Manzanares Sanchez Fortun - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2249 Processo 0003422-40.2018.8.26.0361/01 - Precatório - Empreitada - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211201161533004040 , preenchido conforme formulário de fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2106 SHIGA CAETANO para reconhecer o direito ao recebimento de quinquênios assim que preenchidos os requisitos legais, sobre seus vencimentos integrais (excluindo-se apenas as gratificações de caráter eventual), incluindo-se, vale frisar, a gratificação denominada piso salarial que nada mais é que aumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2210 SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP) Processo 0019000-24.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019000) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2453 efetiva implementação do recálculo. Os valores da condenação deverão ser atualizados monetariamente desde a data dos respectivos vencimentos e contar juros moratórios a partir da mesma data. A correção monetária se dará pelo índice IPCA-E e os juros moratórios segundo o índice de remuneração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2380 Processo 1000078-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miqueias Rosa de Araujo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3730 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2019 Processo 1000647-30.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Benedito Ribeiro Bitencourt - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Funda