Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1741 Processo 0003431-10.2019.8.26.0347 (processo principal 0000399-41.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Luiz Antonio Morasco - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 150, expeça(m)-se em prol do(s) credor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1397 (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 0001079-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1001778-92.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Panegossi Industria de Peças Agrícolas Ltda - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1652 SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP) Processo 1000044-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Nilton Fernando Monteiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 375/395), às c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1765 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Bartolomeu Henrique Miranda de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora diante da impugnação apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 0002888-07.2019.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1956 Aposentadoria por Invalidez - Vicente Avelino Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante da certidão de fl. 57, requisite-se o pagamento do valor devido ao exequente, nos termos da decisão de fls. 50/51 e com referência aos cálculos de fls. 40/41, intimando-se as partes, a fim de possi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2023 tese referida refere-se à reafirmação da DER quando os requisitos para a concessão do benefício se verificarem no período compreendido entre o ajuizamento da ação e a entrega da prestação jurisdicional. Não é esta a hipótese dos autos, onde a DER reconhecida na coisa julgada aconteceu antes do aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1748 Judiciária em favor do autor. Anote-se.Indefiro o pedido de curatela provisória, ante a ausência de prova da incapacidade para os atos da vida civil do requerido. O(s) documento(s) de fls. 16 comprova(m) a evidente necessidade de internação compulsória imediata do requerido, até mesmo para se preservar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1723 Ministério Público de fls 79/80 e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, III, do C.P.C. Defiro, ainda, o levantamento de restrição Renajud sob o veículo Honda/NXR 150 BROS ES, placas OZC5E86, em nome do executado. Fixo honorários às patronas da autora em conformidade com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1496 doença em período no qual o segurado tenha desenvolvido trabalho assalariado, sob pena de incorrer-se em indesejável enriquecimento ilícito às custas da autarquia previdenciária. Com isso, deverá o perito elaborar seu laudo desconsiderando os períodos em que constam vínculos empregatícios em nome da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1742 a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP) Processo 0004374-61.2018.8.26.0347 (processo principal 1001861-11.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Posse - Fazenda Pública do Município de Matão - Eder Germ