Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 REQDA : Leticia Gomes da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000651-34.2019.8.26.0233 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Mércia Regina Giacomo ADVOGADO : 380737/SP - Alexandre Augusto Zamboni REQDO : Ronaldo Adriano de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000652-19.2019.8.26.0233 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3034 • São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2020 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2020 Processo 1000189-43.2020.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2 de extinção sem resolução do mérito, uma vez que a garantia do juízo é condição para regular admissão do que se propõe, confira-se: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO JUÍZO. Não são admissíveis embargos antes de garantida a execução. Inteligência do art. 16, § 1º, da Lei 6.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 12 manifeste-se em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP) Processo 1503046-44.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vile Roma Emp S/c Ltda - Fls. 87/95: Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 7 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2020 Processo 0001266-32.2005.8.26.0233 (233.01.2005.001266) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - M.M.S. - Isto considerado, passo à dosagem da pena. Considerando o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 6 e rendimentos do núcleo familiar, além de outros documentos aptos a comprovar impossibilidade de assumir os encargos processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Observo que estão presentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, uma vez que as negativações apontadas afiguram-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 37 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 326/332, que concedeu provimento ao recurso da Defesa; 2) Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/ SP), ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP) Processo 1500168-78.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 14 10 dias-multa. Na segunda fase, a agravante da reincidência pode ser compensada com a atenuante a menor idade relativa, já que o réu tinha 20 anos na época do fato, conforme se extrai do auto de qualificação de fls. 10, mantendo-se a pena inalterada. Presente a causa de aumento do §1º do artigo 155 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2 está disponível para retirada em cartório. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JUSCILENE MOURA ALQUIMIM (OAB 373198/SP) Processo 0000267-88.2019.8.26.0233 (processo principal 1000507-94.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2 pesquisa os sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que são mais efetivos, indefiroeventual pedido. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º, do CPC), no mais das vezes, esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expre