Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1147 artigo 535, I e II, do CPC quando o Tribunal examina as questões submetidas pelo recurso interposto e que se demonstram essenciais à solução da demanda. 2. À falta de prequestionamento, inviável a análise da alegada afronta a dispositivo da legislação infraconstitucional. Incidência, no particular, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1464 partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Fls. 568/620 e fls. 622/627, ciência ao embargado. Fica de plano, porém, indeferido o pedido de ‘intimação da exequente para que conclua a análise do pedido administrativo apresentado pela executada’ (sic), fls. 622: seja porque a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 PROCESSO :1000699-61.2016.8.26.0309 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.B. ADVOGADO : 121985/SP - Adriano Eichemberger REQDA : D.F.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000657-12.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Comercial Jardim Caçula Ltda. ADVOGADO : 136331/SP - Jonas Alves Viana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1462 de Arruda - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, 15 dias. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1018254-86.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliana Maria Boldrin - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 162 260880/SP); Agravado: Challenger Empreendimentos Imobiliarios Limitada 2023543-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 570 2069072-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047179-55.2017.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 482 Junior (OAB: 261458/SP); Agravado: Jose Antonio Montefeltro; Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 945 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150324942.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Dalisa Pães e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1724 Processo 0513340-17.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513340) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (CIÊNCIA) - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 1000314-06.2022.8.26.0309 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Marisa de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1213 todas as vênias, consigna-se que: i) não há óbice ou vedação legal alguma ao deferimento do pedido de suspensão formulado pelo embargado, ao contrário, o que inclusive dispensa prévia concordância do embargante; ii) a eventual solução administrativa, fundada no entendimento da Súmula n. 473 do Col.