Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1933 autos em epígrafe, ingressou com o presente incidente de cumprimento de sentença em face dde C.M. da C.. Às fls. 27/28, o executado juntou comprovante de pagamento do débito alimentar. Às fls. 31/32 o exequente se manifestou acerca da quitação integral do débito e concordou com a extinção do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2082 147244/SP) Processo 1000256-51.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.P. - Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar cessada a obrigação alimentar e em consequência julgo extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, I do NCPC. O termo inicial re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1645 sentenciado e com sentença transitada em julgado. Preclusão máxima atingida. Narrada nova causa de pedir deverá a parte valer-se de ação autônoma. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 1000377-16.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1890 extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP) Processo 0003881-13.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010182-90.2019.8.26.0348) (processo principal 101018290.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - B.M. - A.M.S. - Vistos. Ao arquivo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2082 se pode dizer mais adequada ao Estado Constitucional, destinado a assegurar a todos a tutela de seus direitos como medida de garantia de funcionamento e manutenção do próprio Estado a tutela cautelar não pode mais restar inserida como simples elementos de proteção do processo e, portanto, exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1767 herdeiros são capazes, hipótese em que o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido com inventário/ arrolamento comum. P. Int. - ADV: PAULO RICARDO RODOLF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1861 por sentença, o acordo firmado a fls. 1/4 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3865 Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mauá deve proceder à margem do assento de casamento (matrícula 119107 01 55 2014 2 00258 268 0076087-75) a necessária averbação de modo a ficar consignado que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2016 1. GUARDA PROVISÓRIA: Em cognição sumária, estão presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados às fls. 16 e 26/28 (certidão de nascimento, cartão do SUS, carteira de vacinas e carteira escolar). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1736 de Justiça possui entendimento no sentido de que “é admissível o deferimento da justiça gratuita a espólio em hipótese na qual fiquem comprovadas a modéstia do monte a ser transmitido e a impossibilidade de atendimento das despesas inerentes ao processo judicial” (REsp 1138072/MG). Assim, aguarde-