9 resultados encontrados para 1000684-42.2021.8.26.0366 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 321 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001333-33.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Sebastião Barbosa da Silva - Magistrado(a) João Costa Ribeiro Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ�
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 366 CONFIGURADA. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. POSSIBILIDADE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STJ EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO (TESE 84). PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM DETRIMENTO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DE BENS PÚBLICOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Bruno Piet
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 280 ADMINISTRATIVO. ISENÇÃO DO IPVA PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. VEÍCULO NOVO. APLICAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 13.296/2008. ISENÇÃO CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE QUE DEVE TER OS EFEITOS RETROAGIDOS AO EXERCÍCIO EM QUE ADQUIRIDO O VEÍCULO E REQUERIDO O BENEFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 343 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000128-49.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Antonio Rodrigues - Vistos. Operada a preclusão para a interposição de recursos, tendo em vista o retorno dos autos com decisão definitiva.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 548 há a certeza necessária sobre a alegada falha na prestação dos serviços. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido. O recurso não merece seguimento, como a seguir demonstrado. Aprincípio porquenão háem discussão matéria estritamente constitucional, e ainda que houvesse o ma
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2931 termos do Comunicado CG 1951/2017 deverá providenciar a distribuição desta precatória através de peticionamento eletrônico da Carta Precatória disponibilizada nos autos, junto à Comarca a ser deprecada. Caso contrário, deverá a serventia providenciar a remessa ao r. Juízo deprecado. Servirá o prese
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2071 Após, tornem-se conclusos. Intime-se. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 1000567-51.2021.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.A.M. - Certidão de fls
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2080 de justiça colher deste telefone para contato e e-mail pessoal para encaminhamento do link de acesso à sala de audiências, e no caso de não possuir ou não souber, ser intimado a apresentar no prazo de até 5 dias anteriores à data designada para o ato, para o e-mail [email protected]. Para partici