Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2274 apresentada, devendo a execução fiscal prosseguir em seus ulteriores termos. Não há sucumbência no presente incidente. No mais, apresentem os executados, cópia da matrícula do imóvel, indicado à penhora. Prazo: 20 dias. Após, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 36 2294189-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041686-69.2021.8.26.0114; Assunto: Associação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0089241-49.2018.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Renato Artur Raffaelli; Advogado: Julio Ricardo Libonati Junior (OAB: 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2716 (fls. 01/04), contrato particular de venda e compra (fls. 17), memorial e planta (fls 20/23) e, certidão de trânsito em julgado. Sem condenação em custas e sucumbência devido à natureza da ação. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários advocatícios (fls. 78), e, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2384 Processo 0002663-13.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002663) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Usina Açucareira Guaíra Ltda - - Fernando Fernandes Diniz Junqueira - - Marcos Fernandes Diniz Junqueira - - Mariana Diniz Junqueira - - Guilherme Junqueira Monteiro - - Luciana Monteiro Iasi - Fl. 520: Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2495 156, datado de 20/08/2021, manifeste-se a patrona Giovanna Valentim Cozza sobre o acordo informado às pgs. 158/160. Prazo: 05 (cinco) dias. 3 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000589-85.2021.8.26.0374 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2524 dívidas trabalhistas a que foi condenado subsidiariamente. De outro lado, é possível que as informações constantes do Portal da Transparência Municipal estejam desatualizadas e, até mesmo, equivocadas, o que não autoriza que se insista na penhora que já se mostrou inviável. Indefiro, portanto, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2312 principal, processo nº 0003417-62.2007.8.26.0374, está em andamento, com extrato de pagamento do requisitório juntado aos autos, aguardando a manifestação da advogada constituída pela parte autora e, após, abrir vista ao Ministério Público, conforme despacho prolatado em 20/01/2022. Assim, estes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2374 ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, ente