Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1036 - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0001043-36.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escola Britânica de Artes Criativas S/A - Providencie a Serventia, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes da sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 832 RELAÇÃO Nº 0420/2022 Processo 0001440-95.2022.8.26.0281 (processo principal 1000705-45.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Turismo - Marília Moreira Campolino - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Providencie a parte executada o preenchimento do formulário MLE, nos termos do CC nº 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 910 Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. - ADV: LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB 351935/SP) Processo 1501412-45.2019.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN SILVA DE LIMA - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 788 dada pela decisão de fl. 163 e não observado pela parte requerida, nada mais será decidido nestes autos. Assim, deverá a parte requerida dirigir o referido petitório para o respectivo incidente em apenso, a fim de que lá, seja apreciado. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 864 proferida, expeça-se ofício requisitório de precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 0000559-21.2022.8.26.0281 (processo principal 1002382-47.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Evelyn Kautz - Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 779 Camargo Junior - CITE-SE o(a) executado(a), com as expressas advertências legais, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida reclamada na inicial (R$ 1.406,69), a ser corrigida na forma da lei, facultando à(o) executada(o), os benefícios do artigo 916, do Código de Processo Civil. Após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 876 nº 1511/2022-PGJ-CGMP. Assim, declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciado OSMAR DE JESUS CORREIA Encaminhem-se cópia dessa decisão ao DEECRIM ou a Vara das Execuções Criminais competente, por e-mail. Comunique-se o TRE. No mais, após feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 865 SILVA ISAC (OAB 351322/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP) Processo 0003721-29.2019.8.26.0281 (processo principal 1005171-24.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Raul Diego Ocanha de Almeida Carride - Rosivaldo Rosa dos Santos - - Nihuge Santos - Vistos. Observo dos documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 873 - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0001253-87.2022.8.26.0281 (processo principal 1002629-62.2020.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Monclus Romanek - Fls.81/82: A parte exequente manifestouse expressamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 667 Silva Sampaio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 2.487,33 (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), com correção monetária desde o de