Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 15 fls. 148, observando o Formulário MLE juntado às fls. 166. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1000475-50.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.S. - Restando-se infrutíferas as tentativas de citação nos ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 20 Processo 1000665-13.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.J.S.R. - Vistos. Retifique-se a classe processual para Carta Precatória. Após, cumpra-se servindo esta de mandado. Em seguida, realizadas as devidas anotações, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 9 das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, carta ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WENDELL GALANTE (OAB 379308/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 14 designação de audiência de instrução os interessados deverão fornecer os seus e-mails pessoais e contatos telefônicos, inclusive, das testemunhas eventualmente arroladas, a fim de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 8 incapacidade é total ou parcial, temporária ou definitiva? c) em se tratando de incapacidade parcial, quais atos da vida civil o(a) curatelado(a) tem condições de praticar sem a representação ou assistência de terceiro? d) o(a) interditando(a) conserva capacidade para votar? Quesitos do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 12 ao prazo prescricional será aplicado o disposto no artigo 921, §4º, do CPC, ou seja, o termo inicial do prazo prescricional no curso do processo tem início, automaticamente, na data da ciência do credor a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 10 Tonini - - Silvane Transporte de Cargas Eireli - - Janaina Barbosa do Nascimento Peixoto - - Reinaldo Gabriel Nascimento Bastos - Considerando o parecer do Ministério Público às fls. 100/106, nos termos do artigo 72, I do CPC, determino a nomeação de curador especial ao menor. Expeça-se o necessário. Int