Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1579 Processo 0000290-51.2021.8.26.0334 (processo principal 1000711-92.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ednilson Todesco - Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do débito e o integral cumprimento da decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1579 Processo 1000660-81.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daiane Borges Braguini - Sobre a juntada do Laudo Médico Pericial de fls. 176/183, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MANOEL DE CARVALHO PALHARES BEIRA (OAB 441033/SP), JOYCE SILVEIRA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1657 mensal (ou contínuo) da doença da parte autora. Destarte, não autoriza o reembolso da parte que adquiriu o medicamento, até porque ausente no título autorização para a compra privada com vista a reembolso posterior. Todavia, o caso dos autos comporta análise diversa, vez que o Estado descumpriu reit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2918 face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Sucumbente, arcará a parte requerente com as custas e despesas processuais integrais, além de honorários de advogado em favor do requerido, ora fixados em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1479 ADV: DOMINIQUE BARBOSA MATIAS (OAB 389141/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2019 Processo 0000378-94.2018.8.26.0334 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1812 e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1486 Processo 1000452-97.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Aparecida Paro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL e outro - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1558 Processo 1000261-81.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Laura de Olivera Carreira - Sobre a contestação/documentos de fls. 75/85, manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. - ADV: LUANA BOSCAINI (OAB 445621/SP) Processo 1000598-75.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1589 Processo 0000215-80.2019.8.26.0334 (processo principal 3000591-25.2013.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Wilson Bernardo da Fonseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o extrato de pagamento de fls. 93, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1872 específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais”. Intime-se a parte autora, a fim de que peticione eletronicamente, requerendo a expedição do Ofício Requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba. Int. - ADV: TAIS