Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3 necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção dorecurso. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JÉSSICA CAMILA FONDATO (OAB 436836/SP), BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP) Processo 1000830-31.2020.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 077/2014 - Ibate AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WELLINGTON DE JESUS DO NASCIMENTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002012-61.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 465/2016 - São Carlos AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 14 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2022 Processo 1000714-25.2020.8.26.0233 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - Fabio Henrique de Campos - Ana Paula Rodrigues Camargo Antonio - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 10 primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 4% da condenação ou cinco Ufesps (o que for maior). Ressalto que, caso haja a ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 11 SANTOS (OAB 337723/SP) Processo 1500403-40.2021.8.26.0233 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - I.A.S.P. - - W.P.S. e outro - Vistos. Fl. 114: Ciente. Determino o apensamento destes autos ao inquérito policial nº 1500402-55.2021.8.26.0233, conforme requerido pelo Ministério Público. No mais, em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2 RELAÇÃO Nº 0362/2020 Processo 1000329-16.2020.8.26.0027 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra portadores de deficiência - Barbara Lopes Garcia de Almeida - Silvana Pultrini de Almeida - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 14 deferimento. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 29/30. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens do devedor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 23 ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. 5. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por inexistência de bens do devedor, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 12 Audiência de inquirição da testemunha para o dia 01/10/2020 às 16:00h que será realizada por meio de videoconferência, através de smartphone, tablet ou computador. Intime-se a parte autora para que forneça, no prazo de 5 (cinco) dias, telefone de contato e e-mail da testemunha arrolada, a possibilitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 23 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2021 Processo 0000371-12.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Icatu Seguros S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato