TJSP 04/02/2022 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 1500403-40.2021.8.26.0233 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - I.A.S.P. - - W.P.S. e outro - Vistos. Fl. 114:
Ciente. Determino o apensamento destes autos ao inquérito policial nº 1500402-55.2021.8.26.0233, conforme requerido pelo
Ministério Público. No mais, em relação ao requerimento da defesa (fls. 120/121), defiro o pedido para que a autoridade policial
promova o reconhecimento pessoal do investigado e a juntada aos autos das imagens de câmeras de monitoramento que foram
arrecadas junto à Prefeitura. Tornem os autos à DelPol para o cumprimento das diligências deferidas no prazo de 48h. Intime-se.
- ADV: VINICIUS CASEMIRO JACOVAC (OAB 365577/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022
Processo 0000169-27.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - WELLINGTON DE JESUS DO
NASCIMENTO - Certidão de honorários disponível nos autos (fl. 420). - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 1500129-76.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.E. - Fl. 223: Certidão de honorários
disponível nos autos. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2022
Processo 1001187-74.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.M.O.S. - Formal de Partilha expedido e
disponível no sistema SAJ. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2022
Processo 1000714-25.2020.8.26.0233 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - Fabio Henrique de Campos - Diante da indicação de fls. 154, compareça o(a) Defensor(a) Dativo(a) em cartório
para assinatura do termo de compromisso, no prazo legal. Fica desde já intimado(a) da decisão de fls. 151. - ADV: RODRIGO
CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2022
Processo 0000613-68.2021.8.26.0233 (processo principal 1000324-21.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Helio Gomes da Silva - Ante a certidão de fls. 15, manifeste-se a parte exequente no prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2022
Processo 0000071-41.2021.8.26.0236 (processo principal 1003927-69.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Haroldo Correa da Silveira - Danila Alves de Morais - - Edevaldo Alves de Morais - Fls. 113/123:
Manifeste-se o autor. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP),
SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP)
Processo 0000253-90.2022.8.26.0236 (processo principal 1000758-69.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Francisca de Queiroz Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código
de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 0000274-03.2021.8.26.0236 (processo principal 1002423-23.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.A.P. - M.L.P. - Vistos. A fim de se constatar a existência de emprego atual do executado, defiro a expedição de mandado
de constatação, conforme requerido pelo Ministério Publico na fl. 203. Intimem-se. - ADV: ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB
423848/SP), KALYNE CARVALHO BOVER (OAB 442977/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 0000595-38.2021.8.26.0236 (processo principal 0003297-74.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carla Samanta Aravechia de Sa - Vistos. Fls. 39, 43 e 50: Oficie-se à CEABD/
DJ para que proceda a implantação do benefício,nos termos do v. acórdão e conforme explicitado nas petições em tela, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem, até o limite de
30 dias. Esta decisão serve como ofício requisitório, por cópia impressa, devendo o(a) interessado(a) encaminhar o ofício, por
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