Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1948 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5028995/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.E.S.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :1501428-23.2020.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273550/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO 1 E 2 VARA:3ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2162 Processo 0007125-39.2019.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - J.V.S.S. C.C.R.E.A.S. - Vistos. Instaurou-se o presente feito para execução de medida socioeducativa de Liberdade assistida e Prestação de serviços à comunidade aplicada(s) em face do(a) menor J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2167 RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 1500531-58.2021.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública MARCIO GOMES DE SOUZA - Nesses termos, de acordo com o artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, por estarem presentes os requisitos dos artigos 311, 312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2101 tornem conclusos para redesignação da audiência. Excepcionalmente, intimem-se por telefone, a vítima, testemunha e acusado a fim de evitar desnecessário deslocamento até este Fórum. Intime-se a defensora. Ciência ao M.P. Dil.Int. Mogi Mirim, 17 de março de 2020. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2383 da segurança. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2026 JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP) Processo 0000526-13.2021.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para COND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2015 providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2308 SP 2252787-90.2020.8.26.0000, Relator: Fernanda Gomes Camacho, Data de Julgamento: 24/11/2020, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/11/2020) grifos meus. “Agravo de instrumento. Impugnação à multa imposta. Imposição de astreintes. Possibilidade. Valor da multa que não se mostra exag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2167 Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1938 de internet pela modalidade dados móveis, é certo que, por se tratarem de conexões diferentes, a possibilidade de se frustrar a audiência, diminui sobremaneira. Assim, concedo à parte requerida o prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias, para informar os números de telefone celular, com aplicativo de c