Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2685 Processo 1000268-74.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Hamilton Batista dos Santos - Condominio Edificio Bellucci - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito julgando improcedentes os pedidos. - ADV: ANTONIO RENATO DO CARMO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 321 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001333-33.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Sebastião Barbosa da Silva - Magistrado(a) João Costa Ribeiro Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3018 havendo a apreciar, arquivem-se estes autos com as cautelas legais e as devidas anotações, lançando-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Mongaguá, 31 de maio de 2021. - ADV: LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 301 São Paulo e do Provimento nº 2552/2020 do Conselho Superior da Magistratura, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3092 265047/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1000123-18.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maxima Costa dos Santos - Izaias dos Reis Machado e outro - Vistos. Em atenção aos pleitos realizados em audiência, decreto a revelia do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2312 gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”, providencie a parte interessada a distribuição através de peticionamento eletrônico da Carta Precatória disponibilizada nos autos, junto à Comarca a ser deprecada. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1967 discriminada e atualizada do débito indicado em petição de fls. 35/37. Com a juntada, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP), RENAN ROMÃO BARCALA (OAB 80960/PR) Processo 0004137-33.2019.8.26.0366 (processo principal 0001192-73.2019.8.26.0366) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2517 Espécies de Contratos - Luciano José Cosme dos Santos Moraes - Luziclelia Santana dos Santos - Vistos. Fls. 107. Anote-se o endereço do executado e expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2203 de Pagamento Ltda Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, a praxe indica que estas rés, em ações co