Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1039 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000707-21.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 252 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000719-06.2019.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1870 modo remoto, em razão da pandemia existente no pais, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o réu, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1617 Mendes de Oliveira e outro - ANTONIO CARVALHO NETO - Estado de São Paulo - Vistos. Conforme pleiteado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, intime-se o perito para manifestar-se sobre as ressalvas feitas pelo Estado de São Paulo em fls. 282/285, no prazo de 05 dias. Intime-se por e-mail. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2404 Processo 0000502-29.2009.8.26.0355 (355.01.2009.000502) - Desapropriação - Desapropriação - Autopista Regis Bittencourt Sa - José dos Santos e outro - Defiro. (dilação de prazo 30 (trinta dias) para digitalização dos autos pela parte autora.) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2449 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2444 CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINOU QUE O AGRAVANTE RECOLHESSE O PREPARO RECURSAL. RAZÕES DO RECURSO QUE NÃO SE DEDICARAM A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. GRATUIDADE ANTERIORMENTE INDEFERIDA POR ESTA COLENDA CÂMARA. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU MUDANÇA SUPERVENIENTE EM SUA SITUAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2007 está permitida aglomeração em locais públicos. Deverão ser respeitadas as normas de segurança e higiene no combate ao Corona Vírus. Ademais, insta mencionar que só será permitido o ingresso de uma pessoa por vez nas dependências do fórum, utilizando-se máscara facial durante todo período. O rol d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1640 ordem constitucional. Ante o exposto, extingo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse processual, o mandado de segurança, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas e despesas processuais pelo Impetrante. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2037 negócio jurídico celebrado entre as partes, deverá a autora, em 15 dias, proceder a devida emenda à petição inicial, para análise de eventual recebimento da emenda e posterior citação da ré para que se defenda do novo pedido. Intime-se. - ADV: ALBERTO CARLOS LIMA (OAB 152656/SP), GRAZIELA COELHO D