Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2591 56 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado – Processo nº 1001478-90.2017.8.26.0564, a NILTON LUIZ NISISHIMA, matricula nº 301.858-F, Oficial de Justiça, a partir de 26.01.2012 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 4020 de Almeida (OAB: 260237/SP) 157 - 0100096-85.2017.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator Roge Naim Tenn - Agravante: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: RONEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Advogado: Bruno Staffuzza Carricondo (OAB: 294339/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1854 Processo 1000986-69.2019.8.26.0357 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1003140-41.2017.8.26.0483 - Juizado Especial Cível) - Caio Perez Casarin de Oliveira Epp - Walisson Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se. Após, obedecidas as formalidades de praxe, encaminhem-se os autos ao MM. Juízo depreca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1929 PARANAPANEMA - Esclareça o executado a metodologia utilizada para calcular o valor da sexta parte em R$ 362,52. Após, manifeste-se o exequente e conclusos. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000030-70.2019.8.26.0357 (processo principal 1000710-72.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3846 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1823 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1779 MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000326-17.2015.8.26.0357/05 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO SANTO JÚNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, o cumprimento da RPV ou eventual manifestação da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2138 EXTINTO o presente feito movido por Alessandra da Silva de Souza em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2311 Por fim, observo que o documento público de fls. 421, emitido pela própria municipalidade, comprova justamente o vínculo estatuário do autor, de modo que a alegação veiculada em contestação tangencia a litigância de má-fé.P.R.I. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 36859

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1923 Processo 1000525-68.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas José Nogueira de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante da notícia da propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade em março de 2017 (fls. 197/212), conce