Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 9 exclusivamente, as matérias previstas no art. 4º da Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, a saber: I - habeas corpus e mandado de segurança; II - medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; III - comunicações de prisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3 Maraschi Junior - Fls. 189/190 e fls. 191/193: ciência às partes. - ADV: MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP) Processo 1000034-94.2021.8.26.0236 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 13 ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP) Processo 1000435-69.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - NELSON LUIS DA SILVA DUENAS - - ANA CRISTINA CAMARGO FERRO DUENAS - - COLORPELLI COMÉRCIO DE COUROS EIRELI EPP - BANCO DO BRASIL S/A - DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 47 Fls.101/102:Defiro. Aguarde-se o trânsito em julgado, devendo o exequente comprovar nestes autos. Int. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo 0004474-34.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004474) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jerusa Tomaz Valente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 5 intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo (artigo 889, do CPC). 8. Expeça-se edital, cuja publicação fica dispensada pelo exeqüente, uma vez que será realizado através da rede mundial de computadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 20 hipótese de impossibilidade, os encontros devam ser realizados com o menor número de participantes possível; - suspender, pelo prazo de 30 dias, o comparecimento pessoal do cidadão condenado aos Fóruns do Estado e Unidades do Decrim e Deecrim, quando imposta a obrigação nesse sentido (v.g. livramento cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 18 terceiro. Caracterização de renúncia de receita sem observação do procedimento do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Validade do recolhimento das despesas postais nas ações de execução fiscal municipal, conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2.292/2015. Precedentes dos Tribunais Superiores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 21 relação ao julgamento do Agravo de Instrumento e requereu “que seja aguardado seu resultado final”. Assim, mantenho o quanto decidido às fls. 169. Por fim, a reforma quanto ao entendimento formado pelo julgador para a solução da matéria debatida e exposta em juízo deve ser buscada pela via própria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 6 Processo 1000726-30.2020.8.26.0236 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.G.F.C. - - J.A.C. - S.L.S. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Fls.22/45: Recebo como aditamento à inicial.Proceda o cartório as devidas anotações. 3.Diante do alegado na inicial e dos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 19 Processo 1000655-28.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Selso Luiz Smaniotto - Andrea Giansante Franceschini de Camargo e outro - Vistos. Trata-se de execução por título extrajudicial ajuizada por Selso Luiz Smaniotto em face de Andrea Giansante Francischini e Joaquim Apa