Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 723 de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000726-07.2019.8.26.0352; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ivone Moura Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Rafael Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 316 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040193-16.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Antôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2153 da Silva - - Luciana dos Santos Ferreira Silva - - Luciana Francisco Bernardes - - Luciana Ribeiro Resende - - Luciane Rodrigues Lourenço Pistore - - Lucimar Goncalves de Oliveira - - Luiz Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2153 da Silva - - Luciana dos Santos Ferreira Silva - - Luciana Francisco Bernardes - - Luciana Ribeiro Resende - - Luciane Rodrigues Lourenço Pistore - - Lucimar Goncalves de Oliveira - - Luiz Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2153 RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 0001209-59.2016.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos Machado - C.M.C.M. - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM Nº 2646/2022, art.7º, redesigno a realização do julgamento em plenário p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2480 DO STF E NO TEMA 905 DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1711 Processo 1000248-62.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernando Bondezan Ribeiro - BANCO PAN S/A - Contestação às folhas 465/478, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2020 mostram aptos a se reconhecer a probabilidade do alegado direito do requerente, carecendo, para tanto, de devida instrução processual. Posto isso, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada nos autos. CITE-SE o INSS para, no prazo legal, contestar o pedido e apresentar o inteiro teor do procedimento administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2157 processo sem resolução de mérito (art. 485, inc. VIII do CPC) e a condeno ao pagamento das custas processuais, pois o fato gerador desse tributo ocorreu no momento do protocolo da petição inicial, sendo irrelevante a posterior desistência da ação. Anoto que nãofoi deferido o benefício da gratuid