Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5 RELAÇÃO Nº 0387/2021 Processo 0000367-11.2021.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Fixação (nº 1008742-26.2020.8.26.0477 - 1 Vara da Família e Sucessões) - S.O.B. - W.B. - Vistos. Recebo a precatória com as nossas homenagens. Cumpra-se o ato deprecado, servindo este despacho como mandado. Frutífera a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 12 ciência à Fazenda Municipal. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP) Processo 1000161-41.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.M. - N.S.M. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 31 justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aqui preenchidos. O silêncio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 7 Processo 1000335-16.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.L. - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 13 oferecimento de contrarrazões e, na sequência, encaminhem-se os autos à Superior Instância com as homenagens do juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (OAB 436445/SP), ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP) Processo 1000727-53.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 6 do grupodeconsórcio pela inadimplência. Registre-se, inclusive, que a ré não juntou qualquer documento hábil a comprovar que o contrato já estava rescindindo ou que o autor já tivesse, de modo expresso, desistido. A restituição dos valores pagos pela parte autora é medida de rigor, mostrando-se injustif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 9 de que os requisitos autorizadores para a concessão da liminar devem ficar satisfatoriamente demonstrados, desde logo, para autorizar o deferimento da pretensão inicial, o que não se verificou na espécie. Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Diante da natureza e especificidades da causa, não vislum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 5 Teams, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter alteração nos itens 1, 2 e 5). Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCELO RICARDO BARRETO (OAB 212300/SP), LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB 400975/SP), LEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 10 I (DOS HONORÁRIOS E CERTIDÕES), do Convênio OAB/SP Defensoria, salvo nas hipóteses dos incisos II, III, V e VI, do mesmo artigo, o pagamento dos honorários advocatícios nas execuções somente deverá ocorrer quando da extinção da ação. Assim, como o caso dos autos não se enquadra nas referidas hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 11 expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento de todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício ao INSS, cabendo à pa