Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2020 mostram aptos a se reconhecer a probabilidade do alegado direito do requerente, carecendo, para tanto, de devida instrução processual. Posto isso, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada nos autos. CITE-SE o INSS para, no prazo legal, contestar o pedido e apresentar o inteiro teor do procedimento administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2010 indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP) Processo 1000724-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1723 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2019 Processo 0000019-56.2019.8.26.0352 (processo principal 1001031-93.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Joana Darc dos Santos - INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1863 cartório - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1000582-33.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alaídes Caldeira Ribeiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INSS - decisão - intimação automática - sem análise do cartório - ADV: FABIANA CRISTINA MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1890 eletrônico, (WhatsApp/e-mail) bem como de suas testemunhas, a fim de possibilitar seus acessos à audiência. Intime-se. ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1505 INSS - Vistos. Fls. 92/63: Diante do falecimento do autor, defiro a sucessão por seus herdeiros, nos termos do art. 110 do CPC. Além da cônjuge que requer a habilitação, verifico que o autor tinha três filhos (conforme consta da certidão de óbito de fl. 98), que também devem constar no polo ativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2127 pela Lei nº 11.960/09. Anoto que para fins de atualização monetária deverão ser utilizados os índices de correção do IPCA-E, conforme decidido pelo STJ no julgamento proferido em 22/02/2018 no REsp 1.495.146-MG (TEMA 905), de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques. Com o advento da Emenda Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2035 termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima, encaminhando-lhe cópia desta sentença. Com o trânsito em julgado: a) comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; b) intime-se os Réus para o recolhimento da pena de multa, no prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1878 ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 1000664-64.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clóvis Aparecido Bernardes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do INSS acerca da r. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2557 Processo 1000632-54.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eonice Martins Vistos em saneador Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito. Defiro as provas requeridas. Necessári