Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1982 - ADV: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 424786/SP), MARCOS ANTONIO FRIZZO (OAB 320756/SP) Processo 1000718-92.2021.8.26.0341 - Inventário - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Lima Bove - - Ellen Regina Lima Bove - Vistos. Ciente do documento juntado. Intime-se a inventariante para apresentar as primeiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1849 a Fazenda Pública - Empreitada - Construtora Guimaraes Carvalho Ltda - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Intimação da executada da r. Decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1572 Processo 1000524-29.2020.8.26.0341 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Daniel de Freitas Castilho - Vistos. Nos termos dos artigos 9° e 10º do CPC, manifeste-se o autor acerca da ausência de interesse de agir suscitada pelo Ministério Público. Após, venham-me conclusos. Em homenagem ao Princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1761 ao requerente, procedendo-a em caso negativo. Tendo sido efetivada a entrega do documento ao interessado, arquivem-se os autos. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petições e documentos corretamente, ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1727 prazo para manejo de recurso voluntário (e seu regular processamento), remetam-se os autos ao e. TRF da 3ª Região, com homenagens de estilo, exceto se, apresentado cálculo pela Autarquia-ré, verificar-se a desnecessidade da observância do gizado pelo artigo 496 do Código de Processo Civil (CPC, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1728 réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome da parte autora, bem como, juntar aos autos cópia de eventual processo administrativo. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista à autora, voltando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1693 Processo 1000644-72.2020.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P. - L.F.P. - Relatado: Decido! Considerando que a demanda trata de direito disponível e, ainda, que as partes podem transacionar a qualquer momento, mesmo que de forma diversa da sentença, descabe falar em esgotamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1633 05 (cinco) dias, observado o prazo em dobro conferido pelo artigo 183, CPC: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357, II do novo CPC). b) caso a prova pretendida n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1728 réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome da parte autora, bem como, juntar aos autos cópia de eventual processo administrativo. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista à autora, voltando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2490 da prova nomeio o senhor José Ricardo Nakatani e e fixo o prazo de 40 dias para entrega do laudo. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 05 (cinco) dias: currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as int