Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1642 Processo 1000646-81.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Reginaldo Arnaldo de Melo - Banco Bradesco Financiamentos SA - Verifica-se que o débito foi satisfeito, razão pela qual a execução deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1642 Processo 1000646-81.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Reginaldo Arnaldo de Melo - Banco Bradesco Financiamentos SA - Verifica-se que o débito foi satisfeito, razão pela qual a execução deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1481 manifeste-se sobre a impugnação apresentada pelo Município Executado. - ADV: CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/ SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), RENATA DALBEN MARIANO (OAB 131385/SP) Processo 1000712-27.2017.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Decio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1721 - Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil manifeste-se o Município embargado sobre os embargos de declaração de fls. 697/706. - ADV: CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/ SP), RENATA DALBEN MARIANO (OAB 131385/SP), EDERSON BUENO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1919 atividade laboral desenvolvida pelo autor e o seu respectivo grau, deverá também arcar com o respectivo ônus (artigo 95, CPC). Portanto, intime-se o perito para estimar seus honorários, cientificando-o que o autor é beneficiário da justiça gratuita e, por esta razão, sua parte será custeada nos moldes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1607 da Lei 11.960/09, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/97(STJ, RESP 1.270.439). Tratando-se matéria de ordem pública, possível a alteração do índice de correção monetária e juros moratórios de ofício, em homenagem a indisponibilidade e supremacia do interesse público, sem implicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1986 224/226), revelam que a diligência realizada a requerimento da exequente, restou infrutífera. Intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, indicando eventuais bens passíveis de penhora. O silêncio ensejará a suspensão e arquivamento dos autos, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2025 termos do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e 1.580 do Código Civil, voltando a cônjuge varoa a usar o nome de solteira, ou seja, Helena dos Santos. Custas com a exigibilidade suspensa, por conta dos benefícios da Justiça Gratuita, ora concedidos, nos termos do artigo 98, §3° do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1613 Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é incons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2000 ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no aparelho do participante. Desde já saliento que o ato será realizado pelo link de acesso