Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EXEQTE : Willian Nascimento de Brito Almeida ADVOGADO : 310202/SP - Leticia Regina Grecco Martins EXECTDA : Ana Claudia Alvarenga VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000731-07.2020.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Robson Lazarette ADVOGADO : 269709/SP - Cynthia R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2849 único, doCódigo de Processo Civil. Ao menos por ora, parece quea parte ré vem fazendo incidir a contribuição previdenciária sobre os proventos da parte autora conforme as regrasespecíficas da Lei 13.954/2019, mas que, aparentemente,vem sendo reconhecida inconstitucional peloSupremo Tribunal Federal(v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1443 processual. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, movida por Ísis Aline da Silva Moura Ribeiro em face de Ebazar.com.br LTDA - ME, com fundamento no art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil (CPC). 2- Dou por prejudicada a audiência designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2109 Oportuno ressaltar, que o art. 74 da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 não alterou a redação do art. 8º da Lei nº 9.099/95, mas apenas estabeleceu que o disposto no § 1º do Art. 8º da Lei nº 9.099/95 também se aplica às microempresas e às empresas de pequeno porte. Sendo assim, permitiu a lei o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1687 a divisão em duas etapas. Aguarde-se efetiva conclusão, privilegiando-se, por ora, a boa-fé da seguradora de saúde. 3-Com a informação determinada no item 1 supra, dê-se ciência à parte credora no e-mail informado nos autos, aguardando-se por mais 60 dias, a contar da data agendada, notícias sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1958 310. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA ABRÃO (OAB 292144/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP) Processo 0007201-71.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006262-74.2020.8.26.0348) (processo principal 100626274.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Rodrigues - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2087 ser observados os seguintes entendimentos: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1809 direito sobre que se funda a ação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito em relação a(o) requerida(o) OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil. 4- Fica o(a) autor(a) obrigado a comunicar o cumprimento do acordo, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1822 completo cumprimento ao disposto no item 6 de fls.114/117. E mais, se, por certo, a demanda for favorável à parte, continuará a não ter custos. Porém, se desfavorável, deverá assumir o risco econômico de tentar ver revertida a decisão que não lhe favorece. Portanto, se o próprio Estado, inicialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1588 65.2016.8.19.0001), informando. 5- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 6- P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0013451-28.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Elias Alves Visto