Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1478 há circunstância agravante, porque o réu era primário quando do cometimento deste delito e o segundo delito que consta em sua certidão criminal (fls. 185/186) se dá por fato posterior aos fatos postos nestes autos e ainda sem julgamento. No entanto, como a pena-base foi fixada no mínimo legal, não há c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1938 forma, evidente a prejudicialidade existente entre as demandas, nos termos do artigo 300, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil, com conexão entre as demandas, que devem ser julgadas de forma simultânea, determinando-se o apensamento destes autos com o processo 1000266-29.2022.8.26.0315, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1511 julgamento antecipado. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/ SP) Processo 1000578-39.2021.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Regiane Pereira da Costa - - Maria dos Anjos Soares - Juízo de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1550 Processo 1000377-47.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marina Correa de Moraes Florencio - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdencial Social - V i s t o s, Para apreciação do requerimento de gratuidade processual, comprove a ré, em quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1840 Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicialmente formulado, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, disponibilize imediatamente, às autoras, duasvagas por período integral e de forma contínua, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1497 Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP) Processo 1000584-80.2020.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1574 ETELVINA NIGLIA (OAB 387557/SP), MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP) Processo 1000553-60.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicole Navincopa - - Bruno de Navincopa Hélio Correa Vaz - - Vera Lúcia Dainez Zanchetta - - Sueli Aparecida Dainez da Silva - - Maria Luci Dainez Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1625 procedimento: I - emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II - assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1572 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para instituir a servidão administrativa em favor de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, sobre o imóvel descrito na inicial, contendo 400 metros quadrados e, a instituir faixa de serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1320 do devedor, encaminhe-se à protesto o pronunciamento judicial, aplicando-se o disposto no artigo 517, do mesmo diploma legal, devendo a certidão de teor da decisão ser fornecida no prazo de três dias, indicando a qualificação das partes litigantes, o número do processo, o valor da dívida, e a data de d